Porque é que a CoinJar está a proceder à novação do meu contrato?
Ao verificarmos a sua identidade, constatámos que o seu país de residência é diferente do país que selecionou originalmente aquando do registo.
Consequentemente, quando aceitou anteriormente os nossos Termos de Serviço, a Política de Privacidade e outros termos, poderá ter celebrado um contrato com uma entidade não local da CoinJar.
Para garantirmos que podemos prestar-lhe os nossos serviços e dar-lhe o melhor apoio possível no futuro, teremos de transferir o seu contrato, por novação, para a nossa entidade europeia local, CoinJar Europe Limited.
O que é uma novação?
Uma novação transfere, essencialmente, os direitos e as obrigações de uma parte ao abrigo de um contrato para um terceiro. Quando um contrato é objeto de novação, a nova parte assume todas as responsabilidades legais.
No caso dos utilizadores afetados, o seu contrato com a CoinJar será transferido da nossa entidade australiana (CoinJar Australia Pty Ltd ou CoinJar Pty Ltd) para a nossa subsidiária europeia (CoinJar Europe Limited), para que possamos prestar-lhe serviços localmente. Nada mais será alterado e poderá continuar a usufruir dos mesmos serviços sem qualquer interrupção.
Ao clicar em «Aceitar» na mensagem anterior, dá o seu consentimento à novação e, por conseguinte, concorda que:
• Exonera a CoinJar Australia Pty Ltd e/ou a CoinJar Pty Ltd de todas as obrigações e responsabilidades ao abrigo do contrato;
• Aceita a CoinJar Europe Limited como a nova parte contratante em substituição da CoinJar Australia Pty Ltd e/ou da CoinJar Pty Ltd; e
• Concorda em continuar vinculado ao contrato como se a CoinJar Europe Limited nele estivesse indicada desde o início.
Quando produzirá efeitos a novação?
No caso dos utilizadores afetados, a novação produzirá efeitos a partir da data em que clicar em «Aceitar» na mensagem anterior para proceder à novação do seu contrato.
O que tenho de fazer?
Nada. Se der o seu consentimento à novação clicando em «Aceitar» na mensagem anterior, avançará para o ecrã seguinte e poderá começar a negociar sem qualquer interrupção.
Se optar por não aceitar a novação do seu contrato, não avançará para o ecrã seguinte e o seu contrato permanecerá celebrado com a nossa entidade australiana. Infelizmente, isto significa que não poderá aceder aos serviços da CoinJar. Mas não se preocupe: se mudar de ideias mais tarde, teremos todo o gosto em recebê-lo novamente através do processo de adesão à nossa entidade europeia.